Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha

Civil. Processual Civil.

Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.

Por que tantos plágios na internet?

Seria plágio mesmo, contrafação?

Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons

Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes

Cópia do ato coator extraída da internet.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.

Consumidor. Página de relacionamento falsa na internet.

A empresa controlada deve responder pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das controladoras norteamericanas.

Judiciário terá banco de falências na internet

O objetivo é facilitar o acesso dos juízes, sobretudo os trabalhistas, que possuem diversas ações contra empresas, a informações sobre processos de falência

Engenheiro é condenado por pedofilia na internet

março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet

Projeto proíbe anonimato em sítios de internet

Pela proposta, será proibido o anonimato nos sítios, que deverão indicar o nome do responsável na página principal, além do endereço de contato.

Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU

O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens

Juiz manda retirar vídeo da Internet

A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

internet. Com o serviço, é possível obter certidões relativas a pessoas físicas ou jurídicas (empresas

Telefonica compensará clientes por pane na internet

mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Justiça alemã garante anonimato na internet

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.

Recurso especial.

Processual civil e civil.